O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) estabeleceu os novos prazos das inspeções dos equipamentos obrigatórios e de segurança e autorizações dos veículos de Transporte Escolar, além dos cursos e autorizações para condutores desses veículos.

As medidas dispostas na Instrução de Serviço Normativa Nº 040 foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (12) e visam a dar segurança aos usuários dos serviços, atender à legislação de trânsito, além de apoiar os transportadores escolares no retorno às aulas presenciais nas escolas do Estado.

Desde o início da pandemia, o Detran-ES está em constante diálogo com a categoria de transportadores escolares, que teve as atividades interrompidas com a aulas presenciais suspensas, e já havia adotado medidas como isenção da necessidade de realizar a vistoria durante a suspensão das aulas presenciais; emissão automática da autorização para o transporte escolar; manutenção da validade dos cursos de condutores de veículos de transporte escolar e isenção da exigência do certificado de verificação dos cronotacógrafos.

O diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira, considera que as medidas atendem à demanda da categoria, prorrogando mais uma vez os prazos de validade das inspeções, dos cursos e autorizações. “Os transportadores fazem parte de uma das categorias que mais sofreram com a pandemia. O governador Renato Casagrande pediu para que tivéssemos sensibilidade com essa situação e o Detran, durante sesse tempo de pandemia, vem protelando as exigências com relação às inspeções regulares desses veículos. Agora, com a retomada das atividades educacionais presenciais, nós estabelecemos um novo cronograma para o cumprimento das obrigações com relação às inspeções veiculares e aos cursos de transportador escolar e autorizações. Com isso, nós criamos condições para que o transportador possa auferir renda com o retorno ao trabalho e, assim, fazer frente aos custos da sua regularização”, disse.

De acordo com as medidas, são consideradas válidas as inspeções dos equipamentos obrigatórios e de segurança e as autorizações dos veículos de transporte escolar até as novas datas de validade estabelecidas na Instrução de Serviço. Os cursos e autorizações para condutores veiculares começará a ser exigido novamente em 30 de outubro de 2021. O Detran|ES alerta que os prazos só se aplicam aos veículos e condutores que estavam regulares com suas obrigações no primeiro semestre de 2020.

Com informações do Detran-ES